# | Divisão | Titulo | Descrição | Data | Número | Arquivo |
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4661 | Resoluções | Resolução Nº 102-2023 | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora do quadro de pessoal efetivo deste Poder Legislativo Maria Alice Rodrigues Holanda, ocupante do cargo de Técnica Legislativa e dá outras providências. | 10/JUN/2023 | 102-2023 | XLS CSV PDF |
4660 | Resoluções | Resolução Nº 101-2023 | Que altera o art. 1º da Resolução nº 91/2019, de 07 de março de 2019 e dá outras providências. | 03/MAR/2023 | 101-2023 | XLS CSV PDF |
4659 | Resoluções | Resolução Nº 100-2023 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Chã Preta, Estado de Alagoas e dar nova nomenclatura a cargos em comissão e dá outras providências. | 04/MAR/2024 | 100-2023 | XLS CSV PDF |
4658 | Resoluções | Resolução Nº 99-2021 | Concede reajuste aos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Chã Preta/AL e adotas outras providências. | 15/FEV/2023 | 99-2023 | XLS CSV PDF |
4655 | Resoluções | Resolução Nº 96-2021 | Estima a Receita e Fixa as Despesas da Câmara mUnicipal de Chã Preta, para o Exercício Financeiro de 2022 e adota outras providêncais. | 27/AGO/2021 | 96-2021 | |
4654 | Resoluções | Resolução Nº 95-2019 | Atualiza as tabelas dos Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Municipio de Chã Preta/AL e adotas outras providências. | 05/MAI/2020 | 95-2020 | XLS CSV PDF |
4652 | Resoluções | Resolução Nº 93-2019 | Cria Comissão Especial para se aprofundar no Regime de Previdência do Município e apresentar relátorio com a melhor solução para o cenário atual. | 04/MAR/2024 | 93-2019 | XLS CSV PDF |
4651 | Resoluções | Resolução Nº 79-2012 | Institui o COntrole Interno do Poder Legislativo do Municipio de Chã Preta-AL e dá outras providências. | 06/DEZ/2012 | 79-2012 | XLS CSV PDF |
4262 | Resoluções | Resolução Nº 92-2019 | Dispõe sobre a criação de função gratificada no âmbito da Administração do Poder Legislativo Municipal de Chã Preta e dá outras providências. | 22/MAI/2019 | 92-2019 | XLS CSV PDF |
4261 | Resoluções | Resolução Nº 91-2019 | Altera a Resolução Nº 70/2009, DE 2023 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/MAR/2019 | 91-2019 | XLS CSV PDF |